Gabarito: Alternativa B.
Os Tribunais de Contas exercem função relevante no controle externo da Administração Pública. Considerando essa importante atribuição, pode-se…
VUNESP · 2025
No que se refere ao controle da administração pública, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 exige quórum qualificado de dois terços…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Em conformidade com a legislação em vigor, os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sessenta dias do…
VUNESP · 2026
As partes podem manejar os seguintes recursos no âmbito do TCDF: recurso de reconsideração, pedido de reexame, embargos de declaração — os quais têm…
CESPE / CEBRASPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · 2020
O resultado Não Aprovação das Contas sem Imputação de Débito ocorre quando é determinada essa possibilidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU),…
CESPE / CEBRASPE · FNDE 24 PSS ANALISTA · 2024
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