Gabarito: Alternativa A.
No Sistema Global de proteção dos direitos humanos, há um tratado que foi aprovado e promulgado pelo Brasil, vindo a ser constitucionalizado no…
VUNESP · 2013
Segundo as Regras da Organização das Nações Unidas para Administração da Justiça Juvenil (Regras de Beijing), de 29 de novembro de 1985, é correto…
IDECAN · 2025
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história mundial que estabeleceu, pela primeira vez, normas comuns de proteção…
AMEOSC · 2023
Para a realização do direito à educação, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência assegura expressamente
FCC · 2022
Qual direito garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a manutenção de uma prática que submete indivíduos a condições desumanas?
AMEOSC · 2024
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