Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- IF-MA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2226005
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
(Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a
pessoa física ou jurídica, ou consórcio de
pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a
intenção de participar de processo licitatório,
sendo-lhe equiparável, para os fins da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos, o
fornecedor ou o prestador de serviço que, em
atendimento à solicitação da Administração,
oferece proposta, é denominada
(Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a
pessoa física ou jurídica, ou consórcio de
pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a
intenção de participar de processo licitatório,
sendo-lhe equiparável, para os fins da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos, o
fornecedor ou o prestador de serviço que, em
atendimento à solicitação da Administração,
oferece proposta, é denominada
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Gabarito: Alternativa B.