No que concerne aos bens públicos ditos puros, tem-se, entre os seus atributos, a denominada não-rivalidade,…

Question

No que concerne aos bens públicos ditos puros, tem-se, entre os seus atributos, a denominada não-rivalidade, o que significa que

Accepted Answer

o seu consumo por parte de um indivíduo ou de um grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade.

Answer

respondem ao principio da subsidiariedade, de forma que um bem público somente pode ser ofertado se não rivalizar com outro da mesma natureza.

Answer

esses bens possuem um baixo custo-marginal, de forma que a precificação do seu uso pelos cidadãos atende ao principio da modicidade.

Answer

não competem entre si, de modo que cabe ao poder público prover diferentes utilidades à população, como forma de mitigar as falhas do mercado.

Answer

não competem com os bens privados, dado que estes últimos são dotados do atributo da não-exclusividade.

Questão de Direito AdministrativoBens Públicos