Sobre o crime de Infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA :

Question

Accepted Answer

Pode ser considerada uma forma atenuada de homicídio, quando este é praticado pela própria mãe, sob influência do estado puerperal, durante o parto ou às horas que a este sucedem, e a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão.

Answer

A legislação vigente adotou como atenuante, no crime de infanticídio, o conceito biopsíquico ou biofisiológico do chamado “estado puerperal”.

Answer

Trata-se de crime próprio, pois só pode ser cometido pela mãe contra o próprio filho.

Answer

O puerpério é o período de tempo entre a dequitação placentária e o retorno do organismo materno às condições pré-gravídicas, tendo duração média de 06 semanas. Já o chamado estado puerperal seria uma alteração temporária, em mulher previamente sã, com colapso do senso moral e diminuição da capacidade de entendimento, seguida de liberação de instintos, podendo culminar na agressão ao próprio filho.

Answer

No Império Romano e entre algumas tribos bárbaras, o infanticídio era uma prática aceita. Ainda, se a criança fosse malformada, ou mesmo se o pai tivesse algum outro motivo, a criança seria abandonada para morrer por falta de cuidados básicos. Assim, o infanticídio não era encarado como um assassinato.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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