Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Justiça Federal no…

Question

Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas, tendo sido ouvido, na qualidade de testemunha, em uma ação penal que apura a prática de um crime contra a Administração Pública. Registre-se que, na referida ação penal, houve, ainda, a participação de Lucas, na qualidade de intérprete. Finda a instrução processual, ao analisar os autos para apresentação de alegações finais, o procurador da República concluiu que Mário e Lucas fizeram afirmações falsas em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Mário e Lucas responderão pelo crime de falso testemunho.

Answer

Mário responderá pelo crime de falso testemunho. Por sua vez, Lucas não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;

Answer

Lucas responderá pelo crime de falso testemunho. Por sua vez, Mário não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;

Answer

Mário e Lucas responderão pelo crime de denunciação caluniosa;

Answer

Mário e Lucas responderão pelo crime de fraude processual;

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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