Questão de conhecimentos do estado de AlagoasPoderes Executivo, Legislativo e Judiciário

O art. 42 da Constituição Estadual de Alagoas determina que a Administração Pública, tanto estadual quanto municipal, deve observar princípios…

CFP CONCURSOS · PMAL · 2026

Entre as competências do Governador estão exercer a direção superior da administração estadual e sancionar, promulgar e fazer publicar as leis.

CFP CONCURSOS · PMAL · 2026

A irredutibilidade de subsídio garante que a remuneração do magistrado não pode ser reduzida, ressalvadas as hipóteses constitucionais.

CFP CONCURSOS · PMAL · 2026

A independência entre os Poderes significa que cada um exerce suas funções típicas sem interferência dos demais.

CFP CONCURSOS · PMAL · 2026

A existência de cláusula pétrea na Constituição Federal protegendo a separação dos poderes impede a sua alteração por emenda constitucional.