No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

na desistência voluntária e no arrependimento eficaz o agente só responde pelos atos já praticados, se típicos.

Answer

se atinge a consumação com o exaurimento do delito.

Answer

há arrependimento eficaz quando o agente, por ato voluntário, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa.

Answer

há desistência voluntária quando o agente, embora já realizado todo o processo de execução, impede que o resultado ocorra.

Answer

a tentativa constitui circunstância atenuante.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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