Questão de PedagogiaLegislação da Educação
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SEDUC-RS
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3501888
A Lei Federal n° 10.639/2003 altera a
Lei nº 9.394/1996 para incluir, no currículo oficial
da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras
providências.
Sobre a Lei n° 10.639/2003, analise as assertivas e
assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Torna-se obrigatório o ensino sobre História
e Cultura Afro-Brasileira nos
estabelecimentos de ensino público,
fundamental e médio, sendo facultativo nos
estabelecimentos de ensino privado.
II. Os conteúdos referentes à História e Cultura
Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito
de todo o currículo escolar, em especial nas
áreas de Educação Artística e de Literatura e
História Brasileiras.
II. O calendário escolar incluirá o dia 20 de
novembro como “Dia Nacional da
Consciência Negra”.
IV. O calendário escolar também incluirá o dia 08
de agosto como “Dia de Zumbi dos
Palmares”.
Lei nº 9.394/1996 para incluir, no currículo oficial
da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras
providências.
Sobre a Lei n° 10.639/2003, analise as assertivas e
assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Torna-se obrigatório o ensino sobre História
e Cultura Afro-Brasileira nos
estabelecimentos de ensino público,
fundamental e médio, sendo facultativo nos
estabelecimentos de ensino privado.
II. Os conteúdos referentes à História e Cultura
Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito
de todo o currículo escolar, em especial nas
áreas de Educação Artística e de Literatura e
História Brasileiras.
II. O calendário escolar incluirá o dia 20 de
novembro como “Dia Nacional da
Consciência Negra”.
IV. O calendário escolar também incluirá o dia 08
de agosto como “Dia de Zumbi dos
Palmares”.