Considerando a regra do art. 156, II, do Código de Processo Penal, sobre a iniciativa probatória do juiz no…

Question

Considerando a regra do art. 156, II, do Código de Processo Penal, sobre a iniciativa probatória do juiz no curso do processo, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

É facultado ao juiz determinar, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

Answer

O juiz só pode determinar diligências após a publicação da sentença, em sede de embargos de declaração.

Answer

A determinação de diligências pelo juiz exige prévia concordância do acusado e de seu defensor.

Answer

É vedado ao juiz determinar qualquer diligência após o encerramento da instrução, ainda que persista dúvida relevante.

Answer

O juiz somente pode determinar diligências se houver requerimento simultâneo da acusação e da defesa.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento