Questão de Direitos HumanosDireitos da população em situação de rua

O Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção dos direitos da população de rua, não prevê expressamente uma regra que proíba a retirada de…

CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020

De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2024

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue. Na perspectiva de…