Gabarito: Alternativa A.
O capital da empresa pública é exclusivamente público, mas ostenta personalidade de direito privado, e suas atividades são regidas pelos preceitos…
CESPE / CEBRASPE · ANTT · 2013
Julgue o item subsequente, que versa sobre a descentralização e desconcentração da atividade administrativa do Estado. Diferentemente da…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
A Lei nº 8.689/1993, ao extinguir o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), promoveu a incorporação de suas funções…
IGEDUC · 2025
Uma fundação pública, buscando ampliar suas autonomias gerencial, orçamentária e financeira, firmou contrato de desempenho com um órgão da…
VUNESP · 2025
O CFMV e os CRMV constituem em seu conjunto, uma ___________, sendo cada um desses dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia…
IESES · CRMV-SC · 2026
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