Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: DPE-PE
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q498196

De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:

Aaquele que exercer cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamenteBapenas o ocupante de cargo efetivo que goze de estabilidade.Csomente o funcionário ou servidor público concursado.Do ocupante de cargo ou emprego públicos na administração direta, excluídos aqueles que integram a estrutura da administração indireta.Eaquele que ocupar cargo ou emprego públicos, excluídos os comissionados.

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Gabarito: Alternativa A.

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NO TEMA DO PECULATO-DESVIO DENTRE AS ALTERNATIVAS ABAIXO ASSINALE A CORRETA:

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