Um procedimento de usucapião extrajudicial é regularmente instaurado no Registro de Imóveis, com documentação…

Question

Um procedimento de usucapião extrajudicial é regularmente instaurado no Registro de Imóveis, com documentação formalmente adequada. Um dos confrontantes apresenta impugnação escrita, acompanhada de documentos que indicam possível sobreposição de áreas e divergência quanto à delimitação do imóvel. O registrador faz tentativa de solução consensual entre as partes, que resta infrutífera. Considerando a disciplina legal e os deveres do registrador, ele deve:

Accepted Answer

analisar a impugnação, refutando-a se for injustificada ou encaminhando o caso ao Judiciário, se a considerar fundamentada.

Answer

registrar a área incontroversa e suspender o restante;

Answer

remeter imediatamente o procedimento ao juízo competente;

Answer

prosseguir com o procedimento, desconsiderando a impugnação;

Answer

indeferir de plano o pedido de usucapião, uma vez que não há consenso entre as partes;

Questão de Direito Notarial e RegistralUsucapião Extrajudicial com Impugnação

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