Gabarito: Alternativa C.
Qual dos enunciados a seguir reflete entendimento já sumulado pelo STJ?
VUNESP · 2017
Assinale a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:
IBFC · 2018
A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue. Nos casos de tráfico de drogas, a caracterização inequívoca da procedência…
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2020
A respeito do ilícito tributário, julgue o próximo item. Considere que Tício tenha omitido informação e prestado declaração falsa às autoridades…
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2011
Nos termos da Lei nº 9.609/1998, NÃO constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador: I. A reprodução, em um só exemplar, de…
OBJETIVA · 2023
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