Gabarito: Alternativa A.
A Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que
FCC · DPE-AM · 2018
Pode-se dizer que NÃO está compreendido como domicílio (“ou casa”)
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2009
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
IDECAN · Prefeitura de Leopoldina - MG · 2016
Julgue o próximo item acerca da legislação brasileira relativa a arquivos. O cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O sigilo das comunicações…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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