Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Esmeraldo Juremo, depois de passar por todo o processo de adoção, com plena anuência de seus pais naturais, foi adotado pelo casal Silva que, em…

VUNESP · TJ-SP · 2011

Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta a respeito da adoção.

Nosso Rumo · Prefeitura de Itanhaém - SP · 2020

A respeito da "adoção" prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas não se pode afirmar:

CETAP · SANTA CASA-PA · 2023

Marina é uma criança de 8 anos e será em caráter excepcional colocada em família substituta estrangeira. De acordo com o Estatuto da Criança e do…

ADM&TEC · Prefeitura de Quebrangulo - AL · 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos…