Questão de Direito ConstitucionalClassificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB 25
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FUB-25-088-FUB-CB2-01-Q042
No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.
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Gabarito: CERTO.