Gabarito: Alternativa A.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas são partes legítimas para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. Conquanto seja mais frequente o ajuizamento de…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais. A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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