Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SLU-DF
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q996811
O SLU pretende firmar, em caráter emergencial, contrato
com empresa especializada para a execução de serviços de
limpeza urbana, que compreendem coleta, remoção e transporte
de resíduos sólidos domiciliares, bem como limpeza de vias e
logradouros públicos. Em razão da natureza do objeto contratado,
não é possível precisar a indicação dos quantitativos
orçamentários, de modo que os pagamentos serão realizados
pelos serviços efetivamente executados.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se
segue, tendo como referência a Lei n.º 8.666/1993.
Em razão do caráter emergencial, deve ser realizada
contratação direta por inexigibilidade de licitação.
com empresa especializada para a execução de serviços de
limpeza urbana, que compreendem coleta, remoção e transporte
de resíduos sólidos domiciliares, bem como limpeza de vias e
logradouros públicos. Em razão da natureza do objeto contratado,
não é possível precisar a indicação dos quantitativos
orçamentários, de modo que os pagamentos serão realizados
pelos serviços efetivamente executados.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se
segue, tendo como referência a Lei n.º 8.666/1993.
Em razão do caráter emergencial, deve ser realizada
contratação direta por inexigibilidade de licitação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.