Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos

Banca:: ADM&TEC
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3291528

Uma autarquia federal celebrou um contrato de prestação de serviços com uma empresa privada. Posteriormente, verificou-se que o contrato foi firmado sem a realização de licitação. Nesse caso, o contrato é:

ANulo de pleno direito, por ofensa ao princípio da legalidade.BAnulável, podendo ser convalidado pelo administrador público.CVálido, desde que haja justificativa de urgência.DVálido, se houver autorização legislativa específica.

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Gabarito: Alternativa A.

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