Gabarito: Alternativa D.
Sobre o regime constitucional dos agentes públicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2024
O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Assim, caso venha a ser demitido pela…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 17ª Região (ES) · 2009
Segundo a Lei Orgânica de Paraíso/SC, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, este será reintegrado, e o eventual ocupante…
AMEOSC · 2023
Considere-se o seguinte caso hipotético: José Alberto, servidor da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de assistente em…
UFES · 2024
Julgue as assertivas abaixo, que cuidam da posse e exercício do servidor público, previstas na Lei Estadual de Goiás de nº 20.756/2020. I - O…
MPE-GO · 2023
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