Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-ES
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q83571
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a
política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens :
Considere a seguinte situação hipotética. política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens :
João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma vez satisfeito, João liberou José e evadiu-se do local.
Nessa situação hipotética, a conduta de João caracteriza o tipo penal do estupro em sua forma consumada.
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Gabarito: CERTO.