Gabarito: Alternativa E.
Os princípios do Direito de Família são os fundamentos para aplicação e interpretação das leis brasileiras dentro de nosso ordenamento jurídico.…
IDECAN · DEGASE · 2025
Consubstanciado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta acerca do tema “fato gerador”.
IDECAN · Prefeitura Municipal de Patos · 2025
A varejista TechPlus veiculou, em redes sociais e em seu site, anúncio suficientemente preciso de um notebook 16 GB RAM, por R$ 3.000, com garantia…
FGV · Polícia Civil do Estado do Piauí · 2026
Tendo em vista as disposições presentes no Código Tributário Nacional a respeito das garantias e privilégios do Crédito Tributário, assinale a…
IDECAN · Prefeitura Municipal de Patos · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, não é crime praticado contra criança e adolescente:
IDECAN · DEGASE · 2025
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