Gabarito: Alternativa D.
Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Todos os crimes contra o sistema financeiro nacional são próprios, uma vez que somente podem ser praticados pelo controlador e pelos administradores…
CESPE / CEBRASPE · Caixa · 2006
São consideradas situações ou operações que podem configurar indícios de ocorrências dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de lavagem de dinheiro,…
FUNDATEC · 2015
A inimputabilidade não acontece apenas nos casos de doenças psiquiátricas. Nossa legislação e doutrina trazem vários casos que denotam o estado…
IDECAN · SSP-SE · 2023
Em cada um do item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
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