Gabarito: Alternativa E.
De acordo com o Código Penal, é excludente de ilicitude:
FEPESE · 2013
Considere o artigo 295º do Código Penal Português, de 1995: 1. Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da…
FCC · 2014
Um indivíduo, ao presenciar um assalto em andamento dentro de um ônibus, reage e, utilizando técnicas de artes marciais, imobiliza o assaltante,…
Instituto Legatus · 2026
Julgue os itens a seguir, acerca do direito penal brasileiro. I A culpabilidade, como fundamento da pena, possui como elementos positivos específicos…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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