Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q852962

De acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição privada de ensino superior deverá ser processada e julgada pela justiça

Aestadual, se a instituição for mantida por pessoas de direito privado.Bestadual, porquanto não há interesse da União.Cfederal, ainda que a instituição seja privada.Dfederal, desde que haja repasse de verba federal para a instituição.Eestadual, se a instituição for administrada por pessoas de direito privado.

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Gabarito: Alternativa C.

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