Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos

Banca:: Instituto Consulplan
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3901672

Determinado setor de TI precisa contratar serviços de hospedagem em nuvem. No entanto, não é necessário elaborar o projeto básico, pois o fornecedor já saberia o que entregar. Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

AO projeto básico pode ser dispensado em contratações de TI.
BA ausência do projeto básico não compromete a legalidade da contratação.
CO projeto básico é de responsabilidade exclusiva do fornecedor contratado.
DO projeto básico é obrigatório e define o objetivo, justificativa e orçamento.

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Gabarito: Alternativa D.

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