Na história do Rio Grande do Norte, dois mecanismos de organização territorial dos povos indígenas surgem em…

Question

Na história do Rio Grande do Norte, dois mecanismos de organização territorial dos povos indígenas surgem em contextos opostos: o aldeamento, no período colonial, e a terra indígena, no ordenamento constitucional vigente. Considerando a função histórica de cada um, qual alternativa distingue corretamente esses conceitos?

Accepted Answer

O aldeamento era um instrumento colonial de controle e catequese, que concentrava populações para submetê-las, enquanto a terra indígena é o reconhecimento constitucional dos direitos originários sobre o território.

Answer

Ambos garantiam plena autonomia territorial aos povos indígenas, sem qualquer interferência externa.

Answer

O aldeamento era uma política de proteção territorial, ao passo que a terra indígena é um instrumento de expropriação das comunidades.

Answer

Não há diferença prática entre os dois conceitos, pois ambos foram criados pela Constituição de 1988.

Answer

A terra indígena é um conceito jurídico exclusivo da Amazônia Legal, sem aplicação no Nordeste.

Questão de História do Rio Grande do NortePopulações Indígenas e o Mito do Desaparecimento no RN

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