Imagine que, por culpa, Beatriz, funcionária pública do Estado de São Paulo, não prestou contas de um valor…

Question

Imagine que, por culpa, Beatriz, funcionária pública do Estado de São Paulo, não prestou contas de um valor confiado à sua responsabilidade, o que ocasionou danos contra a Fazenda Estadual, causando um prejuízo de R$ 1.000,00.
De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é correto afirmar que

Accepted Answer

como Beatriz agiu com culpa, é responsável pelo prejuízo que causou.

Answer

não há responsabilidade pela ausência de prestação de contas.

Answer

Beatriz só seria responsabilizada se configurado o dolo.

Answer

apenas seria responsável se o prejuízo fosse maior que um salário mínimo.

Answer

Beatriz seria responsável pelo prejuízo ainda que não tivesse dolo ou culpa.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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