Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q81521
"Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele".
Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da
Este artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na legislação pátria é garantido através do princípio da
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Gabarito: Alternativa C.