Conforme o ECA (Lei n° 8.069/1990), qual das alternativas apresenta uma medida socioeducativa prevista para adolescentes que cometem ato infracional?
A respeito da Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA · Prefeitura de Santa Lúcia - PR · 2023
A liberdade assistida é medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa medida será adotada sempre que se afigurar…
VUNESP · Prefeitura de Cananéia - SP · 2020
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Liberdade Assistida é medida que pode ser aplicada
FCC · Prefeitura de Recife - PE · 2022
Qual o prazo mínimo em que deverá ser fixada a medida de liberdade assistida?
FEPESE · DPE-SC · 2013
De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que…
Gabarito: Alternativa C.
OBJETIVA · Prefeitura de Nova Hartz - RS · 2022
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