Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEJUS-ES
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q82184
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste. Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato, e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial.Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.