Gabarito: Alternativa A.
Compete julgar mandado de segurança, originariamente,
FCC · TCE-MA · 2005
De acordo com as normas constitucionais para os pagamentos devidos em decorrência de sentença judiciária, deve a administração pública pagar seus…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Cada uma das opções subseqüentes apresenta uma situação hipotética acerca do Poder Judiciário, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a…
CESPE / CEBRASPE · 2007
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. O Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo presidente do Supremo…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Nos termos da legislação penal e processual penal em vigor, e na esteira da Constituição Federal de 1988, não compete, em regra, aos juízes federais…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2025
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