Gabarito: Alternativa D.
Determinado gestor de um município, pretendendo constituir um consórcio público para otimizar a prestação de certos serviços, submete ao Procurador…
Instituto Consulplan · 2025
No âmbito dos Consórcios Públicos, especialmente na área da saúde, a Lei nº 11.107/2005 prevê instrumentos específicos para garantir o funcionamento…
ICECE · 2026
O Decreto n.º 6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, consolida a definição de Consórcio Público:
FURB · 2024
O Novo Marco Regulatório estabelece metas para aumentar a eficiência e a cobertura do saneamento básico, promovendo a regionalização e incentivando…
FAPEC · 2025
Acerca da estrutura da administração federal brasileira, julgue o item seguinte. Na administração indireta estão incluídas as fundações públicas, as…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2016
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