Gabarito: ERRADO.
O Município X realizou plebiscito autorizado pelo Congresso Nacional para decidir sobre desmembramento territorial e criação de novo município. Após…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
Luiz, brasileiro, com 16 anos completo, em pleno gozo dos direitos políticos, quite com obrigações militares e eleitorais e apto física e…
IBFC · UFPB · 2025
Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condições de elegibilidade, deverá possuir, no…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2007
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. Admite-se,…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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