Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-AP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q579086
Defensoria Pública de certo Estado da Federação pretende que seja aumentada a remuneração dos Defensores Públicos. Para alcançar seu objetivo deverá
FCC · DPE-RS · 2017
Considere que determinada lei estadual tenha reconhecido ao MP especial junto ao TC autonomia administrativa e financeira, bem como a iniciativa…
CESPE / CEBRASPE · 2009
É constitucional norma estadual que atribua à defensoria pública do estado a competência de defender servidores públicos civis estaduais processados…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Considere a necessidade de adoção de medida judicial em defesa dos interesses de: I. mutuários em contratos de financiamento celebrados pelo Sistema…
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2015
No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · 2018
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