Com relação ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, é incorreto afirmar:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2019
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para a Eliminação…
AOCP · Prefeitura de São Luís - MA · 2018
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
CESPE / CEBRASPE · 2010
A respeito das disposições da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · UEFS · 2018
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) prevê, em seu art. 5º, que “Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel,…
Gabarito: Alternativa D.
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
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