Questão de Ética na Administração PúblicaGeral
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANM
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3213290
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e no Código de Ética da ANM (Instrução Normativa ANM n.º 18/2023), julgue o item a seguir.
Para efeito e aplicabilidade das disposições do Código de
Ética da ANM, o conceito de servidor tem como
características imprescindíveis a prestação de serviços de
natureza permanente no âmbito dessa agência e a retribuição
financeira em contrapartida aos serviços prestados.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.