Questão de SociologiaSociologia Jurídica — Aspectos Gerais

No dia 12/11/2021, a 1ª Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Paraná,
mulher negra, lançou o programa "Letrando
em Pretoguês - Programa Permanente de
Educação Antirracista", cuja frentes de
atuação serão múltiplas, com: oferta de
cursos de capacitação continuada e palestras
sobre racismo e como aprimorar o
atendimento da DPE-PR à população negra;
implementação ou ampliação das políticas
afirmativas internas; criação de comissões
voltadas à discussão das questões étnico-raciais; incentivo e destaque ao
protagonismo negro dentro da instituição e
elaboração de censos étnicos para subsidiar
as ações a serem implementadas, entre
outras iniciativas.

Considerando esse fato a partir da leitura da
obra Racismo Estrutural, de Silvio de
Almeida, analise as assertivas a seguir e
assinale a alternativa correta.

I. O programa seria desnecessário caso
a mulher negra ocupasse o cargo de
Defensora Pública-Geral, já que a
representatividade negra no cargo máximo da
instituição representaria que a Defensoria do
Paraná não agiria de forma racista, ao menos
durante a sua gestão.

II. O programa demonstra uma frente de
práticas antirracistas pela instituição, etapa
crucial para o combate ao racismo estrutural.

III. Na perspectiva do racismo como
processo político, pode-se afirmar que o
programa enfrenta a dimensão institucional
da politicidade do racismo, sem que isso
reduza o racismo a uma concepção
meramente institucional.

IV. Para que o programa seja efetivo na
busca por uma instituição justa e igualitária,
será necessária a adoção de políticas em prol
da preservação de direitos das pessoas
brancas, já que o empoderamento dos negros
pode levar à prática do chamado racismo
reverso.