Gabarito: Alternativa C.
Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AC · 2012
Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está…
FGV · 2023
Godo é injustamente atacado por Theodora que, portando arma de fogo, lhe desfechou dois tiros, sendo um certeiro na sua perna. Após a agressão, Godo…
SELECON · 2022
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que, por embriaguez…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025
Nos estritos termos do art. 23 do CP, não há crime quando o agente pratica o fato
VUNESP · 2021
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