Questão de Direito CivilPersonalidade

Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:

VUNESP · 2019

De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-…

AOCP · TCE-PA · 2012

Em relação ao negócio jurídico previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · AGESAN-RS · 2022

Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Julgue o seguinte item, referente aos direitos da personalidade. É compatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia do direito ao esquecimento,…