Gabarito: Alternativa D.
A autarquia federal X, com competência para atuar na regulação da aviação civil, editou a resolução que alterou o modelo de concessão de…
FGV · 2025
Assinale a alternativa correta. “Pessoas jurídicas de direito privado criadas por autorização legislativa específica, com capital exclusivamente…
HCRP · 2025
No desenho constitucional da Administração Pública indireta, a criação e a instituição de entidades descentralizadas dependem de disciplina jurídica…
Instituto Access · UFAC · 2026
É possível a existência, no plano federal, de entidades da administração indireta vinculadas aos Poderes Legislativo e Judiciário.
CESPE / CEBRASPE · 2004
Entidade pública que exerça atividade de serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar…
Instituto Consulplan · 2025
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