Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- AL-MS
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3974617
De acordo com a Constituição Federal de 1988, considere:
I. Iracema pretende homologar uma sentença estrangeira no Brasil.
II. Félix pretende impetrar mandado de injunção em que a elaboração da norma regulamentadora é de atribuição do Tribunal de Contas da União.
III. Emerson pretende impetrar habeas data contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.
Compete, ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, o constante em
I. Iracema pretende homologar uma sentença estrangeira no Brasil.
II. Félix pretende impetrar mandado de injunção em que a elaboração da norma regulamentadora é de atribuição do Tribunal de Contas da União.
III. Emerson pretende impetrar habeas data contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.
Compete, ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, o constante em
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Gabarito: Alternativa B.