Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

Julgue o item a seguir, à luz das disposições da Lei n.º 12.288/2010, da Lei n.º 10.639/2003 e da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas…

CESPE / CEBRASPE · 2018

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

PGR · 2015

Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos…

CESPE / CEBRASPE · 2015

De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não…

IBFC · 2018

Em relação a Declaração Universal dos Direitos das Crianças - UNICEF, registre V para verdadeiro, e F, para falso: (__)A criança tem direito a…