Com relação ao instituto da inexigibilidade de licitação, julgue o item subsequente.
Se comprovado superfaturamento na contratação,
o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente
público serão solidariamente responsabilizados pelos danos
causados ao erário.
Gabarito: CERTO.
Texto associado Atendendo a solicitação da equipe médica, a administração de um hospital público nomeou um pregoeiro e uma equipe de apoio para…
CESPE / CEBRASPE · EBSERH · 2018
Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir. O diálogo…
Quadrix · 2024
Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. A contratação de terceiros para…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Na fase preparatória da licitação pública, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que ele deverá abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e…
Quadrix · 2024
O orçamento de uma licitação serve de referência para a administração fixar os critérios de aceitabilidade de preços (total e unitários) no edital,…
CESPE / CEBRASPE · CODEVASF · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
