Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- FUMARC
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q379925
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Na doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2011
A causa de diminuição do Art. 16 do Código Penal, referente ao arrependimento posterior, somente tem aplicação se houver:
FGV · 2022
Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Acerca da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior, do crime impossível e do crime preterdoloso, assinale a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em relação à omissão, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
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