Pode-se entender como qualidade do solo a sua capacidade de funcionamento dentro de um ecossistema,…

Question

Pode-se entender como qualidade do solo a sua capacidade de funcionamento dentro de um ecossistema, efetivando a produtividade, mantendo sua qualidade e promovendo a saúde tanto microbiológica como animal e vegetal. A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n° 420/2009, dentre outros, “estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas”. Segundo o artigo 34, “os responsáveis pela contaminação da área devem submeter ao órgão ambiental competente proposta para a ação de intervenção a ser executada sob sua responsabilidade”. Especificamente, sob esta ótica normativa, assinale a ação não prevista enquanto alternativa de intervenção para reabilitação de áreas contaminadas, de forma não excludente.

Accepted Answer

Direito da sociedade à informação e ao controle social.

Answer

Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda, e promotor de cidadania.

Answer

Adoção do princípio do poluidor-pagador.

Answer

Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Answer

Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA

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