Questão de PedagogiaLegislação da Educação

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3456446

Leia o texto a seguir para responder à questão.

O § 2^o do art. 14 da Lei Federal n^o 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado “tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”.

O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado norteado pelos seguintes princípios:

Agratuidade do ensino público; vinculação entre a educação escolar e as práticas sociais; qualidade social da educação.Bdemocratização da gestão; democratização do acesso e permanência; qualidade social da educação.Cdemocratização do acesso e permanência; gratuidade do ensino público; respeito à diversidade humana.Dvinculação entre a educação escolar e as práticas democráticas sociais; direito à educação; respeito à diversidade humana.Epráticas participativas de educação; igualdade de acesso e permanência; valorização do profissional da educação escolar.

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