As normas de referência para a regulação dos
serviços públicos de saneamento básico deverão

Question

As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico deverão

Accepted Answer

estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços.

Answer

promover a prestação adequada dos serviços,
com atendimento pleno aos usuários, observados
os princípios da regularidade, da intransigência,
da suficiência tarifária, da utilização abundante
dos recursos hídricos e da universalização dos
serviços.

Answer

estimular a competição entre os entes federativos com vistas à prestação, à contratação e à regulação dos serviços de forma adequada e eficiente.

Answer

possibilitar a adoção de métodos, técnicas e processos adequados à superação das peculiaridades locais e regionais.

Answer

assegurar a prestação independente dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Questão de Meio AmbienteSaneamento Geral, Saúde Pública, Abastecimento de Água

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